Ao contrário do inicialmente previsto, a Câmara Municipal do Porto avançou com as obras em pelo menos cinco centros de saúde sem o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Dos quase 11 milhões investidos, apenas cerca de 300 mil foram alocados pelo PRR, o que levou o autarca a criticar o Estado Central pela incapacidade de agir a tempo. “Por um conjunto de circunstâncias que não foram responsabilidade do município, aquilo que era um plano de investimento em centros de saúde, aproveitando o PRR, não foi possível ser executado”, disse esta sexta-feira no final de uma visita às obras de requalificação do centro de saúde do Cerco.

A unidade da freguesia de Campanhã foi uma das cinco obras visitadas esta manhã pelo executivo autárquico. A obra desenvolvida a partir da reconversão e adaptação de um pavilhão da antiga escola do Cerco começou a 18 de fevereiro e deve durar um ano, num orçamento previsto superior a 1,2 milhões de euros.

Das cinco obras envolvidas neste plano, três (incluindo a do Cerco) são de reabilitação. As duas restantes — Foz (230 mil euros) e Vale Formoso (525 mil euros) —, mais pequenas, são as duas únicas já concluídas, tendo sido também as únicas a contar com um reduzido apoio do PRR.

“Nós estamos muito preocupados com a qualidade de vida das pessoas, com o seu bem-estar e, evidentemente, aquilo que são os cuidados de saúde. Particularmente os cuidados primários, nós temos essa responsabilidade enquanto município e estamos a investir de forma muito intensa na melhoria das condições de acesso à saúde. (…) Já tive oportunidade, com todas as equipas envolvidas, de visitar um conjunto de obras que estão a decorrer, algumas delas até já concluídas”, explicou o autarca.

Por concluir, além da obra no Cerco, continuam as duas construções mais caras: Centro de Saúde Garcia de Orta/Homem do Leme (obras já iniciadas, com um orçamento superior a 3,7 milhões e a terminar em julho de 2028) e o Centro de Saúde do Carvalhido (trabalhos começaram agora, devem custar mais de 3,3 milhões e estarão concluídos em maio de 2028).

Olhando para estes números, Pedro Duarte reconheceu que esta aposta “implica um esforço financeiro grande”. “Apesar disso, o município assumiu esse investimento e, portanto, nestes cinco centros de saúde, estamos a investir praticamente 11 milhões de euros”, detalhou.

O autarca lamentou que as falhas durante o processo de descentralização do PRR de “um conjunto de unidades e de equipamentos para o município” tenham impedido que “o município pudesse apresentar candidaturas no tempo que era predefinido para efeitos do PRR”. “Não houve, por parte do Estado Central, essa capacidade de dar a informação que era necessária para essas candidaturas”.

A única forma de contornar esse obstáculo foi assumindo o investimento. “Infelizmente, não podemos contornar de outra forma”. Por isso, apenas duas obras — “essencialmente de natureza energética” — tiveram o apoio “reduzido” e “residual” de cerca de 300 mil euros.

Em junho, numa reunião do executivo em que Manuel Pizarro, vereador sem pelouro do PS, apontou para a fraca execução do PRR na área da saúde, a vereadora Gabriela Queiroz, com o pelouro da Saúde, disse que estava a ser feito um “mapeamento nacional de tudo aquilo que ficou fora do PRR, para depois se encontrarem as novas formas alternativas de financiamento”. Essa “obrigação” era “obviamente do Estado Central”, disse a vereadora.

“A [taxa] de execução do PRR [anda na ordem dos] 10%… Nem responsabilizo o atual executivo. Como fui eu enquanto ministro [da Saúde] que negociei o financiamento disto tudo, fico surpreendido como é que havendo dinheiro tudo isto não se resolveu em devido tempo”, disse, nessa reunião, o antigo governante do PS.

Pedro Duarte espera maior apoio do Estado em novas obras. “Parece-me justo e adequado”

Apesar deste esforço que Pedro Duarte considerou “único no país”, os gastos podem não ficar por aqui. “Temos perspetivas, e estamos a avaliar e a estudar a probabilidade, de mais do que duplicarmos esse investimento. Porque também identificámos outras necessidades. Nós temos uma população no Porto que não só é crescente, mas está cada vez mais envelhecida e, portanto, com mais necessidades na área da saúde”.

Mas a construção de novas infraestruturas, com capacidade para melhorar o “conforto” dos utentes e também dos “próprios profissionais que lá trabalham”, deve contar com mais apoio do Estado. “Temos cinco outras infraestruturas em que queremos intervir ou que queremos construir. E vamos também tentar apelar ao poder central, para comparticipar e ajudar-nos neste esforço. Parece-me justo e adequado”, acrescentou o autarca, ao lado da presidente do conselho de administração da ULS de São João, a quem elogiou a cooperação.

Também com a presença de Paulo Ribeiro, presidente da junta de freguesia de Campanhã, Pedro Duarte destacou a necessidade de “discriminar positivamente” tanto esta freguesia como toda a parte oriental do município, uma zona “que tem sido muitas vezes preterida e esquecida”. “Tem problemas e fenómenos sociais muito específicos que tornam muitas vezes mais difícil a vivência nesta freguesia. O município tem a obrigação de, em certo sentido, discriminar positivamente esta freguesia. Nós temos feito esse esforço de olhar com os olhos muito atentos (…) para conjuntamente podermos trabalhar para compensarmos ou recuperarmos o tempo perdido nesta freguesia”.