O ano letivo arranca com cerca de 1.250 professores por colocar nas escolas. Isso significa que, no ensino básico, milhares de alunos ainda terão de esperar pelo mais uma semana para poder, eventualmente, arrancar em pleno as aprendizagens. Em entrevista à Rádio Observador, o ministro da Educação reconhece a dimensão do problema e admite que o “objetivo é sempre convergir para zero” turmas sem professor — sobretudo, nas áreas centrais de ensino e, em particular, para garantir que não passam semanas ou meses sem que a vaga seja preenchida.

Fernando Alexandre confirma que, a partir do final da próxima semana, o sistema de colocação de docentes vai acelerar e passar a ser resolvido numa questão de horas, ou poucos dias. “Se hoje for identificada uma necessidade, amanhã há uma colocação, ou seja, há uma bolsa de professores que estão disponíveis e no dia seguinte já se tenta colocar os professores”, diz o ministro.

A semana ficou também marcada pela divulgação dos resultados nos testes PISA. O ministro ressalva que, na Educação, “as medidas demoram algum tempo a ter efeito”, mas estabelece o objetivo de superar a média da OCDE já nas próximas avaliações. E volta a atirar aos executivos de António Costa a responsabilidade pelo retrocesso de duas décadas que o país registou. “Numa dimensão, que foi a perda de aprendizagens durante o Covid, não houve capacidade de monitorizar onde é que se perderam as aprendizagens. Tinham destruído o sistema de avaliação externa precoce que existia. Os governos de António Costa e os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, são os principais responsáveis políticos por estes resultados.”

“Temos de garantir que nas disciplinas essenciais os alunos não estão sem professor”

No início da semana disse que havia 2.700 horários de professores por preencher. Esta quinta-feira houve novo ciclo de colocações. Falou em cerca de 2.400 professores colocados, mas também cerca de 2 mil professores que meteram baixa médica. Consegue fazer uma atualização precisa deste número de horários por preencher no início do ano letivo?
Ficaram ontem [quinta-feira] por preencher 1.250. E, depois, temos um número semelhante de horários incompletos. Temos vindo a colocar milhares de professores. O problema é que no início do ano letivo há sempre um número muito significativo de baixas. Na última semana foram mais de 2 mil professores que meteram baixa médica. Temos um corpo docente envelhecido e por isso é preciso fazer estas substituições. O mecanismo que temos ainda é lento. A partir do dia 18, e no âmbito das mudanças que estamos a fazer no ministério, vamos passar a colocar professores todos os dias, precisamente para que as necessidades das escolas que são identificadas dia a dia — estamos a falar de mais de 800 agrupamentos, mais de 5 mil escolas em todo o país —, quando surge uma necessidade, podermos muito rapidamente tentar encontrar um professor que esteja disponível para colmatar essa situação.

Quais as disciplinas mais afetadas? A região de Lisboa e de Setúbal são habitualmente as mais afetadas, mas em termos de disciplinas e de ciclos, quais são os mais carenciados?
Temos cerca de 50% da falta de professores concentrada na Grande Lisboa e em Setúbal. O primeiro ciclo, português, matemática, são as disciplinas em que temos mais necessidade de professores. O primeiro ciclo é particularmente difícil porque não é possível substituir facilmente um professor que falta. Há a possibilidade de desdobrar as turmas, ter um turno de manhã, ter um turno à tarde. É a situação mais difícil que temos, mas que está a ser resolvida, tendo turmas que muitas vezes têm um número já muito elevado de alunos, mas temos que garantir que obviamente ninguém fica sem aulas.

E quanto a este novo modelo de concurso docente que arranca no final da próxima semana. Já disse que isso permitirá reduzir drasticamente o tempo que os alunos estão sem aulas, mas quais são as suas expectativas em relação ao impacto deste modelo? Espera reduzir as turmas sem professor até próximo do zero?
O novo modelo só entra em funcionamento no próximo ano letivo. O que vamos ter a partir de dia 18 é uma operacionalização da colocação, ou seja, é um processo administrativo muito mais rápido do que aquilo que temos. Como temos um sistema centralizado e com pedidos que vêm de mais de 800 agrupamentos, o processo é muito lento. Ou seja, a principal causa, para além da falta estrutural em algumas regiões por termos alunos sem professor, tem a ver com a ineficiência do sistema na colocação dos professores. Entre identificar uma necessidade e colocar o professor na escola são semanas, quando às vezes não são meses. E por isso aquilo que agora vamos ter a partir do próximo ano letivo, aí sim, aí é que vai ser a grande mudança, é o concurso de professores para aqueles que já estão vinculados e que querem entrar em mobilidade e para aqueles que querem vincular, ou seja, o chamado concurso externo. E depois temos, em paralelo, outro concurso completamente diferente que tem como objetivo colmatar necessidades temporárias, porque um professor ficou doente, porque um professor se aposentou, e nesse caso podemos ter em qualquer momento alguém que é qualificado e que está disponível para dar aulas a poder concorrer e para dar aulas num determinado agrupamento.

A partir de dia 18, que tipo de modelo é que vai estar implementado? Porque a preocupação é sempre o tempo que uma turma ou que várias turmas ficam sem um professor. O que é que muda na prática?
Só para ter uma ideia, tínhamos, antes de chegarmos, 15 dias para colocar professores. Depois, passou a uma semana, passamos a fazer duas vezes por semana, de três em três dias, e agora vamos fazer todos os dias. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que se hoje for identificada uma necessidade, amanhã há uma colocação, ou seja, há uma bolsa de professores que estão disponíveis e no dia seguinte já se tenta colocar os professores.

Mas continua a ser centralizado.
E vai continuar a ser. Isto é uma discussão que existe há muitos anos em Portugal. Eu acredito que com bons sistemas de informação e com um sistema administrativo eficiente, o sistema centralizado tem algumas desvantagens, mas penso que podemos até ter algumas vantagens, ou seja, não vamos passar para um modelo em que a escola contrata os professores, isso não vai acontecer. Por isso vamos tentar…

Esse modelo também tem sempre muita contestação e, portanto, não vai caminhar nesse sentido.
Não vamos caminhar nesse sentido. O que foi aprovado neste Conselho de Ministros é um concurso centralizado na mesma com essas duas vias que separa de acordo com o tipo de necessidade, ou seja, não é uma necessidade permanente, mas é uma necessidade temporária que resulta de atestado médico, de alguém que foi aposentado e que não tem uma substituição imediata.

E passando a ser diário esse processo, quanto tempo será admissível ou expectável que uma turma esteja sem professor?
O objetivo é sempre convergir para zero. Agora, o que temos mesmo que combater, e isso é essencial por uma questão de igualdade de oportunidades, por uma questão de justiça mesmo, é garantir que nas disciplinas essenciais, nomeadamente aquelas em que há exames nacionais, os alunos não estão sem professor. Temos de garantir que todos têm [professor], e aí há muitos mecanismos…

Está a falar de matemática, de português, das…
Físico-química, de Biologia, que são aquelas que depois são decisivas. Todas as disciplinas são importantes, mas de facto aquelas em que os alunos têm exames nacionais e que são decisivas para o futuro dos alunos na escolha que vão ter para o ensino superior. Aí, temos de facto que ter, seja com horas extraordinárias, seja muitas vezes alargando a base de recrutamento. Porque também há muitas restrições no acesso à profissão. As condições que temos para que alguém possa dar aulas ainda são bastante restritivas. Já alargamos bastante: permitimos que um licenciado em Psicologia dê psicologia, um licenciado em Direito dê direito.

E com alguma contestação também por parte dos professores…
Por incrível que pareça, isto não era possível. Ter alguém que fez um mestrado em economia e não pode dar aulas de economia, isso não faz sentido. E por isso estamos a alargar [a base de recrutamento], isso também foi aprovado em agosto, promulgado já pelo senhor Presidente da República. Temos de atuar aqui em várias dimensões e, claro, na formação de professores, incentivando a formação de professores e atraindo jovens para a profissão que, de facto, durante muitos anos deixou de ser uma profissão atrativa por várias razões. Fosse em termos salariais, fosse porque a escola pública estava associada a perturbação, a turbulência, e não a um sítio que deve ser extraordinário e que é onde nós crescemos. Todos — não todos, mas a maior parte das pessoas — de facto têm uma boa recordação da passagem pela escola e é isso que é importante para os alunos, que um dia depois tenham inspiração para ser professores.

Só para ficar claro a expectativa que tem: ainda este ano caminhamos para esse cenário de zero semanas ou alguns dias? Essa é a expectativa real?
O objetivo tem que ser esse. Vamos ter este ano letivo…

Mas há condições para que este ano já consiga chegar a esse resultado?
Demos grandes passos. Isso é reconhecido pelos diretores com a questão das horas extraordinárias, que não é o ideal, mas também devo dizer que é um instrumento que deve fazer mesmo parte da gestão de recursos humanos dos diretores, porque há uma base de corpo docente que é essencial, que é estrutural, mas há falhas temporárias porque alguém ficou doente, porque teve um problema familiar, porque o filho está doente. E as escolas não tinham essa flexibilidade. Isto é, quando um diretor usava horas extraordinárias, a própria Inspeção-Geral queria saber porque é que isso aconteceu. E essa foi uma mudança que fiz logo no mês a seguir: fazer um despacho a dizer aos diretores “quando há uma falta, uma necessidade, por favor, usem os professores”.

“Tiago Brandão Rodrigues e João Costa são os principais responsáveis pelos resultados” no PISA

Foram conhecidos esta semana os resultados do PISA. Portugal teve um resultado negativo. O primeiro-ministro já disse que isto nos deve obrigar a todos a uma reflexão, o ministro já defendeu um estudo aprofundado sobre estes resultados. O que lhe pergunto é: qual é a sua explicação para que tenhamos chegado a este ponto? É só uma questão de introduzir momentos de avaliação no percurso escolar dos alunos ou é mais profundo do que isto?
É muito mais do que isso. Gostava de destacar os fatores que considero que devem ser comuns a esta tendência negativa. Penso que aí o Covid, obviamente, mas também os smartphones e redes sociais. Há cada vez mais evidência científica de que esta geração foi totalmente capturada pelas redes sociais, têm comportamentos aditivos. E atuámos logo, não precisámos de ter resultados do PISA. Atuamos no sentido de regular, proibir e regular o uso dos telemóveis a nível interno. Gostava de recuperar uma discussão que tivemos há alguns meses — até a Rádio Observador ouviu a Secretária de Estado do Ensino Superior —, em que no novo regime jurídico de graus e diplomas o Governo, que aliás aprovou esta semana esse novo regime jurídico, define um conjunto de requisitos de literacia e numeracia para o acesso ao ensino superior. Isso gerou uma grande discussão. Revimos o diploma, mantém-se lá. Estes requisitos são indicativos, mas é muito importante tornar claro que não basta completar 12 anos de escolaridade. É preciso garantir que no final dos 12 anos de escolaridade o aluno adquiriu um conjunto de competências ao nível da literacia, da numeracia.

Mas isso não deveria estar implícito num aluno que faz os exames nacionais, que tem essas competências?
Mas é bom lembrá-lo, E foi o que nós fizemos. Aliás, esses requisitos não se aplicam a quem concluiu o secundário e entra pelo concurso nacional de acesso. Isso já não era o objetivo e agora ficou claro que não é esse o objetivo. Mas é muito importante lembrar que alguém que acaba o secundário, por exemplo, é expectável que tenha o nível B2 de inglês, que tenha um determinado nível de domínio da língua inglesa e que tenha determinados níveis de literacia na compreensão de textos. E por isso, quando fixámos isso para o superior, o que já estávamos a indicar é: atenção que é suposto a escolaridade obrigatória garantir um conjunto de dimensões de literacia e numeracia e é preciso trabalhar para isso. Agora, como é que fazemos? É preciso atuar desde o início, desde o pré-escolar. Depois, é preciso monitorizar as aprendizagens; as provas que introduzimos, as provas de aferição no quarto ano e no sexto ano, são muito importantes para isso, bem como o diagnóstico da fluência de leitura.

Para ir acertando a agulha, perceber o que é que está a correr mal a cada momento.
Só podemos atuar se identificarmos onde é que estão as falhas de aprendizagem. Porque é que o governo anterior falhou e de facto tem responsabilidade nos resultados do PISA? É que, numa dimensão que foi a perda de aprendizagens durante o Covid, não teve capacidade de monitorizar onde é que se perderam as aprendizagens. Porquê? Porque tinham destruído o sistema de avaliação externa precoce que existia. Os governos de António Costa e os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, são os principais responsáveis políticos por estes resultados. Penso que têm muita responsabilidade. Porquê? Olha, se voltarmos aos telemóveis, não tomaram nenhuma medida sobre isso.

Houve uma posição de aconselhamento do não uso do telemóvel, ou seja, não houve uma proibição. Essa decisão foi deixada às escolas, mas houve um aconselhamento no sentido de não…
Foi deixado à autonomia das escolas. Foi deixado totalmente à autonomia das escolas. Introduzimos a recomendação de proibição no primeiro ano em 2024 e proibimos em 2025. Quando chegámos, a única decisão que havia estava no âmbito da autonomia das escolas. Era isto, não havia sequer a recomendação de proibição. Fomos nós que instituímos a recomendação de proibição.

Na Europa, essa discussão também começou mais tarde.
Sim, mas já havia informação suficiente. Fizemos logo em 2024 quando chegamos. Tínhamos escolas em Portugal que, no âmbito da autonomia, em 2017 proibiram os telemóveis. Logo nessa dimensão não atuaram. Destruíram, como eu disse, o sistema de avaliação externa no quarto e no sexto ano. E isso impediu a identificação da perda de aprendizagens e que houvesse uma estratégia para a recuperação das aprendizagens a seguir à pandemia Covid, por exemplo. E, por isso, naqueles dois fatores que diria que são comuns — que foi a perda de aprendizagens com o Covid e o efeito negativo das redes sociais —, os governos de António Costa não fizeram absolutamente nada que fosse eficaz, e logo por aí ficamos a perder. Mas depois há obviamente outras dimensões, e essas são mais complexas, que têm a ver com o que é que os alunos de facto aprendem nas escolas. Isto é, o que deve ser o currículo? O que devem ser as aprendizagens obtidas no final de cada ano a cada disciplina? E aí estamos a fazer uma reflexão grande. Já esteve em consulta nacional a primeira fase da reavaliação das aprendizagens essenciais. Estamos agora à espera de resultados.

Quando é que espera ver resultados sobre a intervenção que está a fazer nas escolas?
Esperamos que no próximo ciclo, que em 2028 já seja possível. Veja, por exemplo, na perda de competências na leitura, não precisamos dos resultados do PISA para instituir um diagnóstico de fluência leitora no segundo ano de escolaridade. E já teve lugar duas vezes. E, por exemplo, é uma das medidas mais importantes que estamos a tomar e que é barata, que é basicamente garantir que no primeiro ciclo todos os alunos têm livros dentro da sala de aula. 25% dos alunos do primeiro ciclo, 90 mil alunos, não tinham acesso a livros no primeiro ciclo. Foi o dado que até hoje mais me impressionou nestes dois anos e meio em que estou em funções. Este ano, vamos ter bibliotecas novas de primeiro ciclo, e é um investimento de 3 milhões de euros. Não é nada para os números do Ministério da Educação, não é uma coisa extraordinária. Mas é este tipo de políticas que temos que ter.

Mas não traça um objetivo concreto, por exemplo, para os próximos resultados do PISA?
Inverter a tendência claramente e estar acima da média, ou seja, termos um comportamento melhor do que os outros tiveram. Há medidas que já estão a ser tomadas que penso que já poderão estar a ter efeitos, mas na educação de facto as medidas demoram algum tempo a ter efeito. Claro que o Partido Socialista e o professor João Costa vieram reconhecer que tinham responsabilidades porque foram oito anos e meio. Quer dizer, de facto, é um período muito longo e em que fizeram mudanças importantes, nomeadamente na avaliação, que é importante para passar essa mensagem de exigência. Quando introduzimos as provas de aferição, logo nessa altura discutimos internamente em Conselho de Ministros se elas deviam contar ou não para a avaliação, e a principal razão para não contarem é que elas são feitas digitalmente. Tem corrido muito bem nestes dois anos. É um dos sucessos do digital no ministério e por isso não foi notícia. Foi notícia quando as instituímos porque o país não teria capacidade para fazer essas provas, e teve. Mas fazer provas digitais mesmo no quarto e no sexto ano que contem para a avaliação, temos que ter a certeza de que todos os alunos as conseguem fazer sem problemas de equipamentos e técnicos.

Outro dos temas na ordem do dia é a fusão do primeiro e segundo ciclos. Já anunciou que deverá avançar no próximo ano. É possível fazer isso sem mexer na lei de bases, sem levar esta medida ao Parlamento? A antiga ministra da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues, garantiu que é necessário.
Sim, sabemos disso, sim. Obviamente sabemos o que temos que fazer.

E falou no impacto quando anunciou esta medida na redução da carga letiva dos professores, mas não se sabe ao certo qual será o impacto nas aprendizagens e também nos alunos. Quais serão as disciplinas que ficarão de fora dos ciclos? Já tem uma ideia mais completa?
Não, o modelo vamos apresentá-lo em breve. O modelo ainda não está definido. Aquilo que já está definido é que é de facto do primeiro ao sexto ano.

O facto de ir à Assembleia… Já iniciou contactos nesse sentido com os partidos?
Não. Veja uma coisa: já aprovámos muitas coisas. No regime jurídico das instituições do ensino superior, em que tive um ex-ministro do Partido Socialista, Manuel Heitor, a escrever um artigo a dizer que eu não devia fazer isso. Quer dizer, o facto de termos um Parlamento em que não temos maioria absoluta não quer dizer que não possamos fazer reformas estruturais; têm que ser negociadas. E fizemos. E, já agora, fizemos também para a ação social no ensino superior, em que também tivemos que revogar uma lei da Assembleia da República e fizemos em negociação com os partidos.

Vai dar preferência a algum dos partidos na negociação da revisão da lei?
Negociamos com todos. Fizemos isso no regime jurídico das instituições do ensino superior, fizemos isso na ação social, tivemos imensas reuniões com os grupos parlamentares, imensas reuniões. Aliás, foi uma das razões por que se atrasou o regime da ação social. Não temos problemas nenhuns com isso. Quando estamos a legislar, há dimensões que podemos legislar por decreto-lei e há outras que são por lei. E para mim as regras têm que ser seguidas. Não consigo sequer perceber como é que pelo facto de ter que ir ao Parlamento isso seja um problema. Não consigo perceber porque é que vêm falar disso.

“Estou muito convicto de que no próximo ano as avaliações decorrerão sem qualquer problema”

Ainda queríamos falar da questão dos exames nacionais. Pode garantir que no próximo ano não voltaremos a assistir aos problemas que verificamos este ano com a correção digital dos exames nacionais?
Lamento muito aquilo que aconteceu com os exames nacionais. Foi uma mudança muito grande que fizemos, mas mostrámos na segunda fase, em que houve 90 mil alunos a ser avaliados, que o sistema educativo, o país consegue fazer isto. Há muitas pessoas que criticam a digitalização e criticaram antes quando começamos a fazer os exames digitais, criticaram antes de fazermos a correção por via eletrónica, porque não acreditam que o país consiga fazer isto.

Houve problemas desde o início. Quando se fez a digitalização para a prova de filosofia, já aí houve uma série de problemas. A minha questão até era qual foi a garantia que lhe deram de que poderia avançar para uma universalização desse modelo, tendo em conta o que já tinha acontecido?
O Júri Nacional de Exames tem independência, o Júri Nacional de Exames e a Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disseram ao Governo que estávamos preparados para avançar para esse processo. E isso é contratualizado entre o Governo e o Júri Nacional de Exames. É assim que funciona, onde ficaram definidas as condições, e as condições foram aquelas que o Júri Nacional de Exames pediu. Agora, o que é que eu devo dizer com isto?

Deram-lhe condições que não correspondiam à realidade?
É, de facto, um processo muito complexo, não vale a pena. Estamos a falar de 5 mil escolas e estamos a falar de facto de uma operação logística enorme e complexa.

E, até por essa razão, deveria ter avançado gradualmente?
A segunda fase correu bem. A segunda fase não foi feita três meses depois ou seis meses depois, foi feita logo a seguir, foi logo na semana a seguir. E se conseguimos fazer a segunda fase sem qualquer problema… fizemos a segunda fase sem qualquer problema. O que isso quer dizer é que o desenho da primeira fase estava bem feito.

Não se compromete é com a ausência de problemas no próximo ano.
Acredito, por aquilo que aprendemos neste processo, pelo robustecimento que foi feito do sistema e vai continuar a ser feito, porque há um grupo de reflexão sobre isto, o Conselho Nacional de Educação vai fazer uma avaliação, temos um relatório da equipa técnica da DGEEC, vamos ter esses relatórios e estamos sempre muito disponíveis para aprender e para melhorar. E por isso aquilo que já aprendemos e já melhorámos será ainda reforçado no próximo ano. E por isso estou muito convicto de que no próximo ano as avaliações decorrerão sem qualquer problema. E devo dizer que, quer os alunos quer os professores, o feedback que nós vamos tendo é que de facto o processo é muito melhor, o facto de o aluno poder ver o PDF, de poder ver a sua prova…

Até chegar a esse ponto de facto houve muitos problemas e isto gerou muita apreensão entre os pais e os alunos.
Houve muito ruído. Houve duas coisas que correram muito mal: no início a leitura do QR Code. Isto é uma questão técnica, mas foi a leitura do QR Code que gerou o problema da distribuição das provas e depois houve um problema na exportação dos ficheiros. Foi um problema técnico que às 11 horas da noite em que foram distribuídas as notas estava corrigido. Os alunos demoraram mais tempo para receber porque o processo de distribuição das notas também tem que mudar, é lento porque tem que passar por várias fases até chegar às escolas e até chegar aos alunos. Mas o problema inicial, que foi o da leitura dos QR Codes, foi o principal e foi corrigido. Foi um problema técnico de leitura de um QR Code.